Audiência Pública do RIMA - PCH's em Indaial

Foi na terça-feira do dia 16/06/09 que tivemos a apresentação da proposta de construção das PCH's, ou Pequenas Centrais Hidroelétricas na Sociedade Recreativa de Indaial. Na ocasião estiveram presentes pessoas da comunidade, autoridades e empreendedores. O início da seção se fez com a explanação por parte do engenheiro responsável pela construção e seguiu com a apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), pelo biólogo responsável Diego Miguel Perez.

Posteriormente a apresentação do RIMA, as pessoas da comunidade foram convidadas a questionar sobre os futuros impactos ambientais, sociais e econômicos, no caso da instalação das barragens e pontamente os responsáveis atenderam a essas perguntas. Vale salientar que um dos principais problemas abordados foi a questão das cheias do rio Itajaí-Açú, seguido de comentários sobre a descaracterização local, problemas com as espécies de fauna e flora entre outros. Um fato interessante a ser notado, é que apesar da intensa propaganda feita para a convocação da população, o número de presentes foi reduzido. Isso talvez se deva em parte pela falta de costume e não entendimento da importância da participação popular na tomada de decisões de construções dessa magnitude. Hoje sabemos que por força de lei, os empreendedores para conseguirem as licenças de instalação e operação, devem estar em conformidade com as expectativas da população, portanto é dever do cidadão acompanhar essas audiências e tomar conhecimento de todo o processo envolvido.

De maneira geral, pode-se concluir que os resultados foram positivos, e que a equipe técnica responsável pela construção do empreendimento assegurou para todos os participantes e também aqueles que serão diretamente afetados, que no caso de obterem a licença de instalação por parte do orgão ambiental responsável, na ocasião, representado pela FATMA, todas as medidas compensatórias já previstas no RIMA serão levadas a cabo. Algumas dessas medidas podem ser destacadas, como por exemplo, o monitoramento da qualidade de água, muito importante para que seja feito um acompanhamento do pós-instalação do empreendimento, o programa de comunicação social e educação ambiental, programa de recuperação de áreas degradadas e recomposição de mata ciliar, monitoramento da ictiofauna (peixes), resgate e monitoramento de fauna, entre outros. Esperamos que todas essas medidas de mitigação sejam levadas adiante, para que possamos caminhar para o popular "desenvolvimento sustentável".